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Contracorrente

Pequeno rascunho sobre direitos

O direito não prescinde do dever, da limitação. Onde não há limites, tudo é possível. Mas, onde não há limites, também não há direitos - tudo depende do poder, do jogo fáctico de forças entre seres iguais ou desiguais. Mesmo o direito de fazer algo (sob certas formas) corresponde ao dever de não impedir ou de permitir que se faça algo (nessas formas). Um direito é sempre relacional - face a alguém. Não há direitos em solidão. Os direitos são-no porque os reconhecemos enquanto tal (ou a divindade reconhece, no caso do direito natural), como expectativa que alguém tem e que exigências de justiça nos levam a aceitar, no momento em que exigimos o respeito correspondente. Por muito que se objetive (e bem, porque objetivar é também universalizar), qualquer direito corresponde a uma imposição subjetiva.