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Contracorrente

Vias rápidas

Existem três vias rápidas para desenvolver a nossa democracia e, indirectamente, a economia;
1. Reformar - agilizando - a Justiça
2. Diminuir os níveis de abstenção
3. Aumentar os níveis de participação cívica e partidária dos cidadãos.

Pelo 1, incentiva-se a economia a funcionar. Pelo 2, estimulam-se as boas praticas de governação. Pelo 3, dinamiza-se a sociedade civil, o seu papel complementar de solidariedade e apoio aos mais pobres e necessitados e se cria uma sociedade civil viva e actuante, como existe nos países mais desenvolvidos do mundo.

Aumentar a Confiança

O pilar fundamental da democracia representativa é a "confiança": a qualidade da relação de confiança que existe entre o representante e o representado quando à capacidade e competência do primeiro para executar o mandato de forma mais ou menos próxima do seu compromisso eleitoral.

Daqui se infere facilmente que é da confiança que partem, depois, todas as demais estruturas sobre as quais assenta, hoje, o regime democrático. Mas se no actual sistema politico se prescinde de uma imperatividade total (aumentando o feedback e a eficácia do mesmo) do eleitor junto do eleito nem uma interdependência entre ambos, então isso significa que estamos num regime que não favorece a confiança nem a qualidade do regime democrático.

Se a confiança e, sobretudo, a intensidade da mesma, advém sobretudo da proximidade entre a palavra dada e a acção cumprida e se a palavra dada é a palavra dada nos programas e nas moções eleitorais então resta concluir que é precisamente aqui, neste ponto e domínio muito concretos, que se deve assentar o reforço da confiança entre representantes e representados.

Sem programas eleitorais de nova geração, colaborativos, referendados, credíveis, quantificáveis, flexíveis, comportando variáveis e cenários de resposta à alteração das mesmas e, sobretudo, verificáveis na sua execução e comportando penalizações para os seus responsáveis em caso de incumprimento, não conseguiremos aumentar a confiança dos cidadãos na política e nos políticos.

Mas quem representam, afinal, os deputados?

Um dos maiores erros da Constituição da República Portuguesa está na limitação expressa de que os deputados eleitos para a Assembleia da República representam não os círculos que os elegeram, mas todo o país (CRP 152o, n.2).

Esta determinação constitucional reduz a vinculação dos mandatos representativos e desresponsabiliza os eleitos em relação à defesa e promoção dos círculos onde foram eleitos. Compreende-se que nenhum dos partidos do "arco da governação" tenha, até hoje, expressado qualquer intenção ou vontade para mudarem este preceito constitucional originalmente redigido para reforçar as teses da unidade do território e da nação contra impulsos centrífugos ou autonómicos, mas que rapidamente decaiu num torpe mecanismo para enfeudar os candidatos a deputados aos interesses dos aparelhos distritais e das direcções nacionais dos partidos.

Se quisermos restaurar a ligação entre eleitos e eleitores teremos que aumentar a responsabilização dos primeiros perante os segundos e entregar aos cidadãos ferramentas de auxilio à decisão (transparência) e de selecção (primárias, voto preferencial e revogação de mandatos por via referendária) que aumentem a eficácia do vínculo entre eleitos e eleitores.

Para além desta reforma participativa na vinculação dos mandatos, reforçando-a, há igualmente que reforçar a ligação dos eleitos aos círculos, permitindo a fácil identificação dos eleitos através da introdução de sistemas eleitorais que contemplem os círculos uninominais e, claro, alterando o artigo 152 por forma a que esses deputados uninominais representem todo o interesse nacional mas, e com especial foco, os interesses e necessidades do distrito e da região que os elegeu.

Somos um povo moderado. Certo?...

As eleições - reiteradas vezes - provaram que o povo português é um povo moderado, avesso a radicalismos e centrista (no sentido em que mescla posições de "direita" como a economia de mercado e o liberalismo politico) com posições de "esquerda" (como o Estado Social, a Escola e a Saúde Públicas).
E se desde 1975 o PS se assumiu como um partido de charneira ao sistema politico-partidário português, isso deveu-se à sua capacidade para se posicionar como um partido de centro-esquerda, moderado e imune a radicalismos ou loucos experimentalismos de esquerda ou direita.
Se agora, apenas para conquistar o Poder e alimentar o Aparelho, se assumir a função governativa que o povo, em eleições, não lhe quis dar isso terá custos nas próximas eleições (que serão inevitavelmente antecipadas):
1. Custos para o PS que é um partido de centro-esquerda que não pode governar à extrema-esquerda.
2. Custos para BE ou PCP que pagarão o preço de governarem dentro do espartilho do euro e da União Europeia.
3. Custos - em geral - para a esquerda que assim abrirá espaço para que o eleitorado centrista (60%) e o oscilante (entre 10 a 20%) se bandeie para o centro-direita dando assim à direita a maioria nas próximas eleições.

Tripla Via Rápida para o Desenvolvimento de Portugal

Existem três vias rápidas para desenvolver a nossa democracia e, indirectamente, a economia;
1. Reformar - agilizando - a Justiça
2. Diminuir os níveis de abstenção
3. Aumentar os níveis de participação cívica e partidária dos cidadãos.

Pelo 1, incentiva-se a economia a funcionar. Pelo 2, estimulam-se as boas praticas de governação. Pelo 3, dinamiza-se a sociedade civil, o seu papel complementar de solidariedade e apoio aos mais pobres e necessitados e se cria uma sociedade civil viva e actuante, como existe nos países mais desenvolvidos do mundo.

A desilusão

Basta sair dos círculos mais elitistas de Lisboa para perceber algo de que a opinião publicada não tem praticamente falado, não parece que lhe mereça grande reflexão porque coloca em causa tudo o que se tem feito. Perscrutam-se programas eleitorais ao milímetro, observam-se listas e fazem-se sondagens para ver quem ganha, mas não se compreende o que está a acontecer. É um facto de extrema importância numa sociedade democrática, que deveria estar a ser discutido: o país está desiludido com a política. E já não é aquela desilusão de achar que são todos corruptos que estão ali para se governar, ou do desligamento face à linguagem e aos mecanismos próprios da vida política. É mais profundo. Trata-se dum problema de gestão da coisa pública e das opções estratégicas. Há um desencanto com o futuro. O país não gosta desta governação, que é culpa de quem governa, mas também não vê uma alternativa, o que interpela quem é oposição. Pode-se dizer que "não há alternativa", mas o velho brocardo "só a morte não tem solução" é relativamente consensual quando falamos de soluções humanas para problemas humanos. Há uma grande insatisfação, mas também um desencanto. Por isso, a insatisfação não é sonora. Está subentendida na incapacidade de qualquer das oposições descolar face a um governo que viu, voluntarista, o PIB cair e o desemprego disparar de forma histórica. Se fossem medir o ânimo dos votantes na coligação, os entusiastas constituiriam provavelmente um número irrisório; e o mesmo deveria passar-se com o universo dos votantes pela mudança. Quer dizer que os portugueses estão enganados, ainda não ganharam consciência dum projeto tão sólido quão diferente que anda por aí? Não me parece. Este governo é um problema mas não se reduz o nosso problema a este governo. É estrutural. Não se vislumbra um caminho optativo minimamente tranquilo para um futuro melhor (diferença séria mas a sério). Sim, não se pode culpar a oposição pelas dificuldades estruturais - digo-o há anos e continuo a dizer. Mas pode-se culpar a oposição por não enfrentar e procurar vencer essas dificuldades, preferindo antes apostar numa doce ilusão. Poderá haver quem procure algum conforto na ideia de que a política desligada dos cidadãos pode fazer-se mais livremente, negociando pragmaticamente a nível europeu o que for preciso. É o chamado discurso em torno da democracia representativa, que no fundo é mais do que isso, é a defesa duma democracia de elo desligado entre o povo soberano e o poder político mandatado. Não quero aqui recorrer ao argumento utilitarista de que, mais cedo ou mais tarde, o euroceticismo poderá aumentar, ou de que a insatisfação poderá ultrapassar o desencanto. As políticas e os políticos só existem para servir os cidadãos. A política torna-se intrinsecamente podre quando se desliga do seu fundamento. O surgimento do populismo, do euroceticismo, dos maus políticos são consequências podres. A tentativa de os esmagar por via da chantagem, do ataque cerrado pelo descrédito, em vez da via duma alternativa, é outra consequência podre. A política só tem substância quando serve convictamente os cidadãos comuns, de tal forma que cada cidadão normal e razoável possa, ainda que discordando, rever-se minimamente nela. O primeiro passo é encarar o cidadão normal, sem o preconceito habitual de que é ignorante e incapaz, com respeito.