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Contracorrente

Vias rápidas

Existem três vias rápidas para desenvolver a nossa democracia e, indirectamente, a economia;
1. Reformar - agilizando - a Justiça
2. Diminuir os níveis de abstenção
3. Aumentar os níveis de participação cívica e partidária dos cidadãos.

Pelo 1, incentiva-se a economia a funcionar. Pelo 2, estimulam-se as boas praticas de governação. Pelo 3, dinamiza-se a sociedade civil, o seu papel complementar de solidariedade e apoio aos mais pobres e necessitados e se cria uma sociedade civil viva e actuante, como existe nos países mais desenvolvidos do mundo.

Aumentar a Confiança

O pilar fundamental da democracia representativa é a "confiança": a qualidade da relação de confiança que existe entre o representante e o representado quando à capacidade e competência do primeiro para executar o mandato de forma mais ou menos próxima do seu compromisso eleitoral.

Daqui se infere facilmente que é da confiança que partem, depois, todas as demais estruturas sobre as quais assenta, hoje, o regime democrático. Mas se no actual sistema politico se prescinde de uma imperatividade total (aumentando o feedback e a eficácia do mesmo) do eleitor junto do eleito nem uma interdependência entre ambos, então isso significa que estamos num regime que não favorece a confiança nem a qualidade do regime democrático.

Se a confiança e, sobretudo, a intensidade da mesma, advém sobretudo da proximidade entre a palavra dada e a acção cumprida e se a palavra dada é a palavra dada nos programas e nas moções eleitorais então resta concluir que é precisamente aqui, neste ponto e domínio muito concretos, que se deve assentar o reforço da confiança entre representantes e representados.

Sem programas eleitorais de nova geração, colaborativos, referendados, credíveis, quantificáveis, flexíveis, comportando variáveis e cenários de resposta à alteração das mesmas e, sobretudo, verificáveis na sua execução e comportando penalizações para os seus responsáveis em caso de incumprimento, não conseguiremos aumentar a confiança dos cidadãos na política e nos políticos.

Mas quem representam, afinal, os deputados?

Um dos maiores erros da Constituição da República Portuguesa está na limitação expressa de que os deputados eleitos para a Assembleia da República representam não os círculos que os elegeram, mas todo o país (CRP 152o, n.2).

Esta determinação constitucional reduz a vinculação dos mandatos representativos e desresponsabiliza os eleitos em relação à defesa e promoção dos círculos onde foram eleitos. Compreende-se que nenhum dos partidos do "arco da governação" tenha, até hoje, expressado qualquer intenção ou vontade para mudarem este preceito constitucional originalmente redigido para reforçar as teses da unidade do território e da nação contra impulsos centrífugos ou autonómicos, mas que rapidamente decaiu num torpe mecanismo para enfeudar os candidatos a deputados aos interesses dos aparelhos distritais e das direcções nacionais dos partidos.

Se quisermos restaurar a ligação entre eleitos e eleitores teremos que aumentar a responsabilização dos primeiros perante os segundos e entregar aos cidadãos ferramentas de auxilio à decisão (transparência) e de selecção (primárias, voto preferencial e revogação de mandatos por via referendária) que aumentem a eficácia do vínculo entre eleitos e eleitores.

Para além desta reforma participativa na vinculação dos mandatos, reforçando-a, há igualmente que reforçar a ligação dos eleitos aos círculos, permitindo a fácil identificação dos eleitos através da introdução de sistemas eleitorais que contemplem os círculos uninominais e, claro, alterando o artigo 152 por forma a que esses deputados uninominais representem todo o interesse nacional mas, e com especial foco, os interesses e necessidades do distrito e da região que os elegeu.

Somos um povo moderado. Certo?...

As eleições - reiteradas vezes - provaram que o povo português é um povo moderado, avesso a radicalismos e centrista (no sentido em que mescla posições de "direita" como a economia de mercado e o liberalismo politico) com posições de "esquerda" (como o Estado Social, a Escola e a Saúde Públicas).
E se desde 1975 o PS se assumiu como um partido de charneira ao sistema politico-partidário português, isso deveu-se à sua capacidade para se posicionar como um partido de centro-esquerda, moderado e imune a radicalismos ou loucos experimentalismos de esquerda ou direita.
Se agora, apenas para conquistar o Poder e alimentar o Aparelho, se assumir a função governativa que o povo, em eleições, não lhe quis dar isso terá custos nas próximas eleições (que serão inevitavelmente antecipadas):
1. Custos para o PS que é um partido de centro-esquerda que não pode governar à extrema-esquerda.
2. Custos para BE ou PCP que pagarão o preço de governarem dentro do espartilho do euro e da União Europeia.
3. Custos - em geral - para a esquerda que assim abrirá espaço para que o eleitorado centrista (60%) e o oscilante (entre 10 a 20%) se bandeie para o centro-direita dando assim à direita a maioria nas próximas eleições.

O que deve fazer o Secretário-Geral do Partido Socialista?

O que penso que deve fazer o Secretário-Geral do PS: Demitir-se e submeter-se a Primárias (com outros candidatos a Primeiro-Ministro). Assim relegitimaria o seu mandato, devolveria à democracia  a escolha da liderança e reforçaria o seu (contestado) papel na derrota nas #Legislativas2015.

No entretanto e, porque o pais não pára, não se pode permitir que Cavaco force o grupo parlamentar a qualquer tipo de "acordo de regime":
1. Cada lei e iniciativa parlamentar deve ser avaliada segundo os seus méritos ou deméritos individuais.
2. O Partido deve continuar o diálogo com a Esquerda parlamentar acertando posições comuns e eventuais iniciativas conjuntas.
3. O povo é soberano e nesse exercício entendeu dar a vitória ao PSD-PP, logo, deve ser esta coligação que tem que formar e assumir as responsabilidades executivas. O PS não deve impedir esta tomada de posse nem bloquear o orçamento. O povo não compreenderia uma posição de guerrilha sistemática e uma postura cronicamente negativa.
4. O PS não foi o partido mais votado e PCP e BE concorreram separados, logo, não deve haver um governo à Esquerda. Não foi essa a vontade popular. Simples.
5. A maioria dos votantes exprimiram uma posição antiausteritária. Logo, é dever das oposições realizarem no Parlamento a transposição dessa vontade popular.

A grande lição

A meu ver a grande lição que se pode tirar dos dois "episódios" dos cartazes do PS e do PSD advém do esvaziamento de militância ativa e comprometida nos grandes partidos:

Outrora, autênticas instituições e fábricas de pensamento, intervenção e acção politica, os partidos tornaram-se em estruturas profissionais, mas não da politica, mas sim da captação de empregos e verbas públicas. Externalizaram centros operacionais inteiros para fora de si e funcionalizaram a militância, mas com o "cuidado" de a varrerem por inteiro a cada substituição de líder, perdendo assim experiência e conhecimento.

São estes partidos - tornados em autenticas "conchas vazias" - que hoje não conseguem sequer pedir às suas dezenas de milhar de militantes que dêem a cara por si num cartaz e preferem ou pagar a bancos de imagens ou a figurantes para o trabalho politico mais básico do mundo: dar a cara pela sua opção politica de governo.