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Contracorrente

Aumentar a Confiança

O pilar fundamental da democracia representativa é a "confiança": a qualidade da relação de confiança que existe entre o representante e o representado quando à capacidade e competência do primeiro para executar o mandato de forma mais ou menos próxima do seu compromisso eleitoral.

Daqui se infere facilmente que é da confiança que partem, depois, todas as demais estruturas sobre as quais assenta, hoje, o regime democrático. Mas se no actual sistema politico se prescinde de uma imperatividade total (aumentando o feedback e a eficácia do mesmo) do eleitor junto do eleito nem uma interdependência entre ambos, então isso significa que estamos num regime que não favorece a confiança nem a qualidade do regime democrático.

Se a confiança e, sobretudo, a intensidade da mesma, advém sobretudo da proximidade entre a palavra dada e a acção cumprida e se a palavra dada é a palavra dada nos programas e nas moções eleitorais então resta concluir que é precisamente aqui, neste ponto e domínio muito concretos, que se deve assentar o reforço da confiança entre representantes e representados.

Sem programas eleitorais de nova geração, colaborativos, referendados, credíveis, quantificáveis, flexíveis, comportando variáveis e cenários de resposta à alteração das mesmas e, sobretudo, verificáveis na sua execução e comportando penalizações para os seus responsáveis em caso de incumprimento, não conseguiremos aumentar a confiança dos cidadãos na política e nos políticos.

Mas quem representam, afinal, os deputados?

Um dos maiores erros da Constituição da República Portuguesa está na limitação expressa de que os deputados eleitos para a Assembleia da República representam não os círculos que os elegeram, mas todo o país (CRP 152o, n.2).

Esta determinação constitucional reduz a vinculação dos mandatos representativos e desresponsabiliza os eleitos em relação à defesa e promoção dos círculos onde foram eleitos. Compreende-se que nenhum dos partidos do "arco da governação" tenha, até hoje, expressado qualquer intenção ou vontade para mudarem este preceito constitucional originalmente redigido para reforçar as teses da unidade do território e da nação contra impulsos centrífugos ou autonómicos, mas que rapidamente decaiu num torpe mecanismo para enfeudar os candidatos a deputados aos interesses dos aparelhos distritais e das direcções nacionais dos partidos.

Se quisermos restaurar a ligação entre eleitos e eleitores teremos que aumentar a responsabilização dos primeiros perante os segundos e entregar aos cidadãos ferramentas de auxilio à decisão (transparência) e de selecção (primárias, voto preferencial e revogação de mandatos por via referendária) que aumentem a eficácia do vínculo entre eleitos e eleitores.

Para além desta reforma participativa na vinculação dos mandatos, reforçando-a, há igualmente que reforçar a ligação dos eleitos aos círculos, permitindo a fácil identificação dos eleitos através da introdução de sistemas eleitorais que contemplem os círculos uninominais e, claro, alterando o artigo 152 por forma a que esses deputados uninominais representem todo o interesse nacional mas, e com especial foco, os interesses e necessidades do distrito e da região que os elegeu.

Somos um povo moderado. Certo?...

As eleições - reiteradas vezes - provaram que o povo português é um povo moderado, avesso a radicalismos e centrista (no sentido em que mescla posições de "direita" como a economia de mercado e o liberalismo politico) com posições de "esquerda" (como o Estado Social, a Escola e a Saúde Públicas).
E se desde 1975 o PS se assumiu como um partido de charneira ao sistema politico-partidário português, isso deveu-se à sua capacidade para se posicionar como um partido de centro-esquerda, moderado e imune a radicalismos ou loucos experimentalismos de esquerda ou direita.
Se agora, apenas para conquistar o Poder e alimentar o Aparelho, se assumir a função governativa que o povo, em eleições, não lhe quis dar isso terá custos nas próximas eleições (que serão inevitavelmente antecipadas):
1. Custos para o PS que é um partido de centro-esquerda que não pode governar à extrema-esquerda.
2. Custos para BE ou PCP que pagarão o preço de governarem dentro do espartilho do euro e da União Europeia.
3. Custos - em geral - para a esquerda que assim abrirá espaço para que o eleitorado centrista (60%) e o oscilante (entre 10 a 20%) se bandeie para o centro-direita dando assim à direita a maioria nas próximas eleições.

O que deve fazer o Secretário-Geral do Partido Socialista?

O que penso que deve fazer o Secretário-Geral do PS: Demitir-se e submeter-se a Primárias (com outros candidatos a Primeiro-Ministro). Assim relegitimaria o seu mandato, devolveria à democracia  a escolha da liderança e reforçaria o seu (contestado) papel na derrota nas #Legislativas2015.

No entretanto e, porque o pais não pára, não se pode permitir que Cavaco force o grupo parlamentar a qualquer tipo de "acordo de regime":
1. Cada lei e iniciativa parlamentar deve ser avaliada segundo os seus méritos ou deméritos individuais.
2. O Partido deve continuar o diálogo com a Esquerda parlamentar acertando posições comuns e eventuais iniciativas conjuntas.
3. O povo é soberano e nesse exercício entendeu dar a vitória ao PSD-PP, logo, deve ser esta coligação que tem que formar e assumir as responsabilidades executivas. O PS não deve impedir esta tomada de posse nem bloquear o orçamento. O povo não compreenderia uma posição de guerrilha sistemática e uma postura cronicamente negativa.
4. O PS não foi o partido mais votado e PCP e BE concorreram separados, logo, não deve haver um governo à Esquerda. Não foi essa a vontade popular. Simples.
5. A maioria dos votantes exprimiram uma posição antiausteritária. Logo, é dever das oposições realizarem no Parlamento a transposição dessa vontade popular.

Excesso de Peso

A maior doença da nossa sociedade e do nosso sistema político é o peso excessivo que a classe profissional dos advogados tem na nossa democracia. A segunda maior é o peso que os académicos têm no exercício da governação, no Parlamento e nos Governos (de todos os partidos): o lugar dos académicos não é a política, é a academia.
Por isso quando vejo a vice-reitora da Universidade de Coimbra como cabeça de lista pela coligação PSD/CDS às próximas legislativas. Helena Freitas pelo PS, o Director da Faculdade de Economia, José Reis pelo Tempo de Avançar, um Professor catedrático da mesma Faculdade, José Manuel Pureza pelo BE e o Director do Conservatório de Música de Coimbra, Manuel Rocha pela CDU (tudo num só distrito!) vemos o quando a nossa política foi colonizado pelos académicos.
 

 

Partido Socialista - estabilidade e dignidade

Há uma questão ideológica muito vincada nestas eleições, e que tem sido muito focada, mas há muito mais do que isso. Há uma questão de dignidade e de estabilidade. Este governo não teve qualquer pudor em desbaratar toda a esperança e todo o orgulho do país. O argumento atual é o de que isso era necessário para podermos reconquistar credibilidade, para evitar uma capitulação ao estilo da Grécia, como se a incompetência política do Syriza fosse desculpa para a inépcia política portuguesa. É como se nos puséssemos de joelhos preventivamente para não ficar de joelhos postumamente, sendo que o resultado é de soma nula. Não acho que o pin na lapela seja uma coisa pindérica, ou que seja algo ao arrepio do desdém pela dignidade portuguesa. Pelo contrário, é mesmo um símbolo desse desdém: não se sendo, procura-se parecer. A total desconsideração não foi apenas pela dignidade do país enquanto ente coletivo, foi também pela dignidade dos próprios portugueses, sacrificados a um pretenso sacrifício salvífico por uma redenção que nunca chegou nem chegará, instrumentalizados a um projeto político de concentração da riqueza por via duma redistribuição invertida, da base para o topo.

Mas também há uma questão de estabilidade. Com uma maioria absoluta, este governo de coligação esteve sempre à beira da rutura. Os dois líderes, senhores Passos Coelho e Paulo Portas, não se conseguem entender na partilha de poder, quando dominam o parlamento e a presidência da república. Alguém imagina como se irão concertar num possível governo minoritário (a crer nas sondagens)? Poderiam as dificuldades políticas servir para os aproximar, mas isso requereria um espírito de missão e algum despojamento. O risco é enorme. Alguém consegue confiar que qualquer um dos dois, Passos ou Portas, não roerá a corda assim que julgue que tem condições para isso, num momento que lhe seja mais favorável face ao outro? Até com a troica em Portugal, Portas tentou fazê-lo em 2013.

Não é irrelevante que um governo minoritário seja do PS ou da coligação PSD/CDS. Admitindo o cenário de um PS com maioria relativa, o facto de ser só um partido, além disso consolidado na democracia portuguesa, oferece uma garantia: a da solidez na governação, apenas correndo o risco de cair por uma moção de censura no parlamento, o que seria legítimo mas só colocaria um desafio externo do governo face às oposições, não um desafio interno juntamente com o externo (caso dum governo de coligação PSD/CDS minoritário). Nem se invoque a chamada “ala esquerda” do PS: salvo exceções, tratou-se duma manobra tática dum grupo dentro do PS, contra a liderança de Seguro; perante a liderança que se pretendia, com a configuração de poder interno desejada, tal ala esquerda já se esfumou na aliança ao líder, na crítica à esquerda radical (coisa que antes se arremessava contra Seguro), enfim, no ocaso do discurso mais consciente, em parte certeiro.

Para quem queira estabilidade, o PS é melhor do que a coligação PSD/CDS, em qualquer das circunstâncias que se afiguram presentemente. Por outro lado, por muito que o PS ziguezagueie, hesite, não apresente um debate sério sobre a austeridade, nomeadamente em matéria de tratados europeus, esteja demasiado elitista, tenha um programa económico assente largamente na ideia irresponsável de descapitalizar a segurança social, a verdade é que tem um discurso social que a coligação não tem. Está disposto a acordos europeus que tenham em conta o interesse dos portugueses a que a coligação não está, pelo contrário – o governo português apressou-se, recentemente, a apertar a Grécia em reuniões europeias mais do que o próprio governo alemão, apenas para não perder a face internamente na sua lógica de austeridade sem alternativa, o que aconteceria caso houvesse um acordo benéfico para todos.

A estabilidade e a dignidade são dois valores que normalmente se usa para defender os governos em funções. Não neste caso. Paradoxalmente, o governo em funções oferece um horizonte de instabilidade e de indignidade, e é a oposição que assume o lado que se perceciona mais responsável, permitindo equacionar como possível um futuro estável e digno. Se razões estritas de ideologia política não houvesse, seria já um bom motivo para mudar. 

A dor de Passos

Julguei que fosse um post isolado dum blog. Não é. Em alguma esquerda, construiu-se uma teoria de crítica de caráter, de que Passos Coelho é um monstro como pessoa: só um ser humano que não vale nada como pessoa se aproveita do cancro da mulher para fazer política. Um processo de intenções, baseado unicamente em dois factos: a mulher de Passos apareceu em público com o marido em Cabo Verde; e Passos falou do drama pessoal numa biografia encomendada, depois de ter pedido privacidade aos media. Uma teoria segundo a qual a mulher de Passos Coelho, Laura Ferreira, com cancro, não deveria aparecer careca em público, porque isso afeta a campanha. Deveria porventura esconder-se, para que ninguém visse Passos como pessoa que é, para que ninguém o imaginasse a sofrer como está. Dantes, aparecia em público, agora que tem cancro deveria esconder-se, mesmo numa visita à sua terra natal, onde foi tirada a foto que gerou polémica. Uma teoria que não admite que o sofrimento pessoal possa ser manifestado em nenhuma ocasião externa, como se alguém acreditasse nesse tipo de compartimentação absoluta. Há um direito à privacidade no sofrimento, um direito e não um dever.

No fundo, é instrumentalizar um ser humano na sua maior fraqueza, no seu sofrimento evidente em público, para sugerir aos eleitores, sem base factual, que o marido é um monstro. Sim, Laura Ferreira tem todo o direito de aparecer ao lado de Passos como sempre apareceu: mais, fazê-lo expondo-se sem cabelo só revela coragem pessoal. Sim, um marido louco pela esposa que se depare com um cancro tem todo o direito a ser incoerente, a desabafar, a descontrolar-se, como é normal. O que é de estranhar é que Passos, tão calculista politicamente quanto apaixonado por Laura, não tenha tido nenhum descontrolo em público. A única função objetiva desta crítica a Passos é tornar incómodas as aparições da mulher na campanha, e assim tentar evitá-las. Há mesmo quem chegue a dizer abertamente que Laura Ferreira não deveria ir a eventos públicos careca, porque isso é expor a intimidade (!). Rejeito tudo isto terminantemente. Não votarei na coligação que nos governa. Com a profunda divergência política que lhe tenho e querendo que mudemos de Governo, o PM está a aguentar um drama familiar. Não tenho prazer mórbido em escrutinar-lhe intenções políticas na mais profunda dor (a dum cancro da pessoa que mais ama) sem quaisquer factos que o sustentem, nem me passa pela cabeça fazer qualquer coisa contra a 'externalidade' natural de solidariedade das pessoas para com a família do PM que combato politicamente. Ainda bem que existe essa solidariedade. Mesmo que se traduza numa melhor imagem de Passos perante os eleitores, quer dizer que ainda somos humanos. Admitamo-lo: pode haver um custo eleitoral. Mas o efeito político eventual é secundário, cede perante a dignidade humana. Quem não assimila isto revela uma inadmissível insensibilidade perante o sofrimento alheio que desafie a tranquilidade da sua perspetiva política - a crueza atroz é uma forma de resolver o conflito de tal situação. Prefiro outra forma de resolver o conflito, a única que é aceitável: a solidariedade.

PS: partilho a imagem porque não há problema absolutamente nenhum nela. Mostra uma pessoa que foi a um evento público com o marido, como dantes, que por acaso agora não tem cabelo, que não deixa por isso de ir, que permanece digna e que tem o mesmo direito de todos ao respeito.