Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Contracorrente

Vias rápidas

Existem três vias rápidas para desenvolver a nossa democracia e, indirectamente, a economia;
1. Reformar - agilizando - a Justiça
2. Diminuir os níveis de abstenção
3. Aumentar os níveis de participação cívica e partidária dos cidadãos.

Pelo 1, incentiva-se a economia a funcionar. Pelo 2, estimulam-se as boas praticas de governação. Pelo 3, dinamiza-se a sociedade civil, o seu papel complementar de solidariedade e apoio aos mais pobres e necessitados e se cria uma sociedade civil viva e actuante, como existe nos países mais desenvolvidos do mundo.

Aumentar a Confiança

O pilar fundamental da democracia representativa é a "confiança": a qualidade da relação de confiança que existe entre o representante e o representado quando à capacidade e competência do primeiro para executar o mandato de forma mais ou menos próxima do seu compromisso eleitoral.

Daqui se infere facilmente que é da confiança que partem, depois, todas as demais estruturas sobre as quais assenta, hoje, o regime democrático. Mas se no actual sistema politico se prescinde de uma imperatividade total (aumentando o feedback e a eficácia do mesmo) do eleitor junto do eleito nem uma interdependência entre ambos, então isso significa que estamos num regime que não favorece a confiança nem a qualidade do regime democrático.

Se a confiança e, sobretudo, a intensidade da mesma, advém sobretudo da proximidade entre a palavra dada e a acção cumprida e se a palavra dada é a palavra dada nos programas e nas moções eleitorais então resta concluir que é precisamente aqui, neste ponto e domínio muito concretos, que se deve assentar o reforço da confiança entre representantes e representados.

Sem programas eleitorais de nova geração, colaborativos, referendados, credíveis, quantificáveis, flexíveis, comportando variáveis e cenários de resposta à alteração das mesmas e, sobretudo, verificáveis na sua execução e comportando penalizações para os seus responsáveis em caso de incumprimento, não conseguiremos aumentar a confiança dos cidadãos na política e nos políticos.

Mas quem representam, afinal, os deputados?

Um dos maiores erros da Constituição da República Portuguesa está na limitação expressa de que os deputados eleitos para a Assembleia da República representam não os círculos que os elegeram, mas todo o país (CRP 152o, n.2).

Esta determinação constitucional reduz a vinculação dos mandatos representativos e desresponsabiliza os eleitos em relação à defesa e promoção dos círculos onde foram eleitos. Compreende-se que nenhum dos partidos do "arco da governação" tenha, até hoje, expressado qualquer intenção ou vontade para mudarem este preceito constitucional originalmente redigido para reforçar as teses da unidade do território e da nação contra impulsos centrífugos ou autonómicos, mas que rapidamente decaiu num torpe mecanismo para enfeudar os candidatos a deputados aos interesses dos aparelhos distritais e das direcções nacionais dos partidos.

Se quisermos restaurar a ligação entre eleitos e eleitores teremos que aumentar a responsabilização dos primeiros perante os segundos e entregar aos cidadãos ferramentas de auxilio à decisão (transparência) e de selecção (primárias, voto preferencial e revogação de mandatos por via referendária) que aumentem a eficácia do vínculo entre eleitos e eleitores.

Para além desta reforma participativa na vinculação dos mandatos, reforçando-a, há igualmente que reforçar a ligação dos eleitos aos círculos, permitindo a fácil identificação dos eleitos através da introdução de sistemas eleitorais que contemplem os círculos uninominais e, claro, alterando o artigo 152 por forma a que esses deputados uninominais representem todo o interesse nacional mas, e com especial foco, os interesses e necessidades do distrito e da região que os elegeu.

Somos um povo moderado. Certo?...

As eleições - reiteradas vezes - provaram que o povo português é um povo moderado, avesso a radicalismos e centrista (no sentido em que mescla posições de "direita" como a economia de mercado e o liberalismo politico) com posições de "esquerda" (como o Estado Social, a Escola e a Saúde Públicas).
E se desde 1975 o PS se assumiu como um partido de charneira ao sistema politico-partidário português, isso deveu-se à sua capacidade para se posicionar como um partido de centro-esquerda, moderado e imune a radicalismos ou loucos experimentalismos de esquerda ou direita.
Se agora, apenas para conquistar o Poder e alimentar o Aparelho, se assumir a função governativa que o povo, em eleições, não lhe quis dar isso terá custos nas próximas eleições (que serão inevitavelmente antecipadas):
1. Custos para o PS que é um partido de centro-esquerda que não pode governar à extrema-esquerda.
2. Custos para BE ou PCP que pagarão o preço de governarem dentro do espartilho do euro e da União Europeia.
3. Custos - em geral - para a esquerda que assim abrirá espaço para que o eleitorado centrista (60%) e o oscilante (entre 10 a 20%) se bandeie para o centro-direita dando assim à direita a maioria nas próximas eleições.

O que deve fazer o Secretário-Geral do Partido Socialista?

O que penso que deve fazer o Secretário-Geral do PS: Demitir-se e submeter-se a Primárias (com outros candidatos a Primeiro-Ministro). Assim relegitimaria o seu mandato, devolveria à democracia  a escolha da liderança e reforçaria o seu (contestado) papel na derrota nas #Legislativas2015.

No entretanto e, porque o pais não pára, não se pode permitir que Cavaco force o grupo parlamentar a qualquer tipo de "acordo de regime":
1. Cada lei e iniciativa parlamentar deve ser avaliada segundo os seus méritos ou deméritos individuais.
2. O Partido deve continuar o diálogo com a Esquerda parlamentar acertando posições comuns e eventuais iniciativas conjuntas.
3. O povo é soberano e nesse exercício entendeu dar a vitória ao PSD-PP, logo, deve ser esta coligação que tem que formar e assumir as responsabilidades executivas. O PS não deve impedir esta tomada de posse nem bloquear o orçamento. O povo não compreenderia uma posição de guerrilha sistemática e uma postura cronicamente negativa.
4. O PS não foi o partido mais votado e PCP e BE concorreram separados, logo, não deve haver um governo à Esquerda. Não foi essa a vontade popular. Simples.
5. A maioria dos votantes exprimiram uma posição antiausteritária. Logo, é dever das oposições realizarem no Parlamento a transposição dessa vontade popular.

Seis Vitimas da Derrota de Tsipras e do Syriza

A situação é muito fluída e imprevisível, mas ao momento em que escrevo estas linhas, parece que, afinal, e contra todas as previsões, o governo do Syriza cede em toda a linha, a Grécia fica no Euro e apanha com mais um tapete de austeridade em cima.

A nova proposta do governo grego aplica mais austeridade que a própria proposta da UE que foi a referendo e coloca em causa a própria credibilidade de Tsipras para permanecer à frente do governo grego, já que viola de forma flagrante o programa eleitoral que colocou o Syriza no governo e o renovado mandato anti-austeritário saído do referendo. As seis grandes vitimas são assim, e, por ordem:

Primeira vitima: O povo grego: que assim vê aplicada uma nova dose da receita que os últimos cinco anos já provaram não funcionar: austeridade e contenção orçamental (que tem que haver) sem um plano forte e inteligente de investimento e redução de divida.

Segunda vitima: A democracia: se votar num programa e num referendo não vale nada, e não condiciona (nem um pouco) a acção de um governo eleito e se os interesses, pouco democráticos, de uma Europa credora, arrogante e que enriqueceu com a crise dos países do sul, prevalecem sobre a vontade popular, livremente expressa em sufrágio, então já não vivemos em democracia, mas noutra coisa qualquer: Vivemos em austerocracia.

Terceira Vitima: As alternativas de governo em Portugal erguidas em torno de uma resposta mais ou menos feroz ao mandato austeritário seguido cegamente por Passos-Portas e que se materializam nas programas de Bloco e Livre e, parcialmente, no programa de governo do Partido Socialista. A completa subjugação do Syriza vai assim contribuir para o reforço dos partidos pro-austeritários (PP em Espanha, PSD e PP em Portugal) e corroer a ascensão das alternativas (Podemos, FN, UKIP, M5E, etc).

Quarta vitima: Paradoxalmente, o esmagamento de Tsipras e do Syriza representam, também, a derrota de Merkel... Julgada pela maioria do seu partido e dos alemães como "fraca" (por oposição a Shauble) e disposta a manter a Grécia no Euro e a conceder um terceiro resgate à Grécia.

Quinta vitima. O projecto europeu: derrotado em toda a linha no momento em que as duas principais instituições europeias (BCE e CE) se deixaram tornar em credores de um Estado-Membro. A partir desse momento, o principio da solidariedade, do desenvolvimento acompanhado e da construção de uma "nação europeia" tornaram-se secundários, tornando-se primários a defesa dos capitais creditados e da estabilidade de uma moeda comum insustentável e incompatível com as grandes diversidades económicas e nos países da Zona Euro.

Sexta vitima: o governo do Syriza. Parece claro, hoje, que o Syriza apostou tudo num jogo onde a sua contrapartida nunca foi, de facto, assumida: o Syriza desafiou a Europa a aceitarem o seu plano ameaçando com uma saída do Euro, mas nunca preparou, de facto, ou antecipou essa saída. Agora, pressionada pelos seus bancos em fusão em precisando de 10 a 14 mil milhões de euros em poucos dias, sem um "plano B" (regresso ao Dracma) montado, nem alternativas, teve que montar apressadamente um novo tapete austeritário e submeter-se ao poder dos credores, demonstrando assim que não era um negociador sério e realmente comprometido a tudo fazer para sair vencedor do processo. Perante tal derrota, o governo grego sai profundamente fragilizado e, a curto prazo, deverá submeter-se a eleições...